Homem preso em flagrante por ameaçar vizinhos com pitbull é solto pela Justiça após pagar fiança
06/11/2023
(Foto: Reprodução) Tutor do animal pagou a quantia de dois salários-mínimos e foi liberado na audiência de custódia. Ele responde pelo crime de crueldade contra animais. Ameaças foram gravadas por vizinhos
Reprodução/WhatsApp
O dono de uma cadela da raça pitbull que foi preso em flagrante após vizinhos denunciarem que ele usava o animal para fazer ameaças recebeu liberdade provisória após pagar fiança. Sergio Barbosa Leal, de 54 anos, foi preso quando o animal matou um gato no bairro dos Torrões, na Zona Oeste do Recife.
A sentença foi assinada pelo juiz José Claudionor da Silva Filho, da 20ª Vara Criminal da Capital, no sábado (4). De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Sergio pagou o valor de dois salários-mínimos, totalizando R$ 2.604, na audiência de custódia, mas continua respondendo pelo crime de crueldade contra animais.
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Nos autos da sentença, o juiz justificou a soltura dizendo que é preciso verificar se Sergio, que não possui antecedentes criminais, "reúne condições de tumultuar ou dificultar a colheita da prova ou pôr em risco a ordem pública".
Além do pagamento da fiança, o tutor da pitbull também precisa cumprir as seguintes medidas:
Comparecer a cada 30 dias em juízo;
Não se ausentar da cidade em que reside sem ciência da Justiça;
Ir a todos atos do processo para os quais for intimado;
Não se envolver em nenhum outro ato delitivo.
Relembre o caso
Homem usa pitbull para ameaçar vizinhos em comunidade do Recife
O ataque da pitbull contra o gato aconteceu na quinta-feira (2), na comunidade de Roda de Fogo. Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram o corpo do gato no meio da rua e o momento em que o tutor do cachorro corre com o animal, que ele segura com uma coleira, na direção de um morador, enquanto os vizinhos gritavam (veja vídeo acima).
O decreto 19.238 de 2002, que regulamenta a Lei Municipal 16.004, de 1995, determina que animais considerados "potencialmente violentos e perigosos", incluindo cães da raça pitbull, devem transitar com equipamentos de segurança, como guia, coleira e focinheira. Sergio levava a cadela apenas com coleira.
Ele foi preso pelo delegado titular da Várzea, Luiz Alberto Braga, porque, de acordo com o auto de flagrante, "criou o risco e não agiu para impedir" a morte do gato.
Além disso, o documento também apontou que, segundo mostram os vídeos gravados por testemunhas no local, o responsável pelo cachorro "não esboça qualquer reação de surpresa ou de forma a evitar o ataque feroz".
Ao g1, o advogado do suspeito disse que Sergio foi arranhado pelo felino e caminhava com o animal sem o equipamento de proteção porque a cadela já era conhecida na localidade.
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